Processo 135651/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 20:07
Autuado em 10/03/2013 20:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1406/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1406/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2018 Acórdão   1406/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ILDO CONRATH
Gestor ordenador das despesas SILVIO OLIRIO WENTZ (Falecido(a) em 2011)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIACAO MEDIANEIRENSE DE SURDOS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2015 11:49 AR do Ofício OCN - 2264/2015 - DP
23/03/2015 10:52 do Protocolo 219232/15
23/03/2015 10:36 Devolução do Ofício - OCN - 627/15 - DP
11/03/2015 12:45 AR do ofício OCN - 626/15 - DP
18/02/2015 13:39 do Protocolo 124517/15
18/02/2015 13:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124428/15
18/02/2015 13:01 do Protocolo 124380/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2015 Ofício de Contraditório   2264/ 2015   
DP  22/01/2015 Ofício de Contraditório   626/ 2015   
DP  22/01/2015 Ofício de Contraditório   627/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1406/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 408/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 39/2015
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 863/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4542/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 10:24 DP  
17/07/2018 15:57 CMEX Informação nº 1527/2018 -
30/05/2018 10:48 S2C Acórdão nº 1406/2018 -
30/05/2018 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2018 -
12/01/2018 11:20 GCAML  
12/01/2018 09:35 SMPJTC  
08/01/2018 17:12 3PC Parecer nº 1/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade das contas com recomendação.
11/12/2017 14:23 SMPjTC  
25/05/2015 17:23 COFIT Instrução nº 1071/2017 -
08/01/2015 08:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1370/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Informação nº 2392/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Informação nº 4016/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 2264/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 626/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 627/2015 -
08/01/2015 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 408/2015 -
17/04/2014 17:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 39/2015 -
17/04/2014 17:04 DAT Instrução nº 9041/2014 -
15/04/2014 10:32 DP Informação nº 5920/2014 -
15/04/2014 10:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2014 -
08/04/2014 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 863/2014 -
11/03/2013 14:42 DAT Informação nº 157/2014 -
10/03/2013 20:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4542/2013 -

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